Soluções Jurídicas
Formas como ajudamos aos nossos clientes.
Consultoria Jurídica
Assessoria estratégica voltada à conformidade legal e mitigação de riscos. Atuamos na análise técnica de documentos e no aconselhamento personalizado para promover decisões seguras, visando evitar litígios futuros.
Soluções Jurídicas:
Análise e Redação de Contratos: Elaboração de minutas personalizadas para compra e venda, locação e prestação de serviços.
Emissão de Pareceres Jurídicos: Estudos técnicos para embasar decisões estratégicas e reduzir contingências.
Notificações Extrajudiciais: Intervenções rápidas para resolução de impasses e constituição de mora antes da via judicial.
Defesas Tributárias Judiciais
Atuação técnica na defesa de contribuintes contra cobranças indevidas de impostos, taxas e contribuições. Foco na preservação do patrimônio e na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Soluções Jurídicas:
Exceção de Pré-Executividade: Arguição de nulidades flagrantes e prescrição em execuções fiscais sem necessidade de garantir o juízo.
Mandado de Segurança: Remédio constitucional para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais de autoridades fiscais.
Ação Anulatória de Débito Fiscal: Visando desconstituir lançamentos tributários e autos de infração eivados de vícios.
Recuperação Judicial de Créditos Tributários
Identificação de ativos tributários pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Soluções Jurídicas:
Ação de Repetição de Indébito: Recuperação de valores pagos a maior.
Habilitação de Crédito Judicial: Gestão do aproveitamento de créditos após o trânsito em julgado de teses favoráveis.
Ação Declaratória: Reconhecimento do direito à exclusão de verbas indevidas da base de cálculo de tributos (ex: ICMS na base do PIS/COFINS).
Direito de Familia
Soluções céleres para a resolução de questões familiares, diretamente em cartório, evitando a lentidão e o desgaste do processo judicial.
Soluções Jurídicas:
Divórcio Consensual Extrajudicial: Solução ágil para o encerramento formal do matrimônio em cartório.
Dissolução de União Estável Extrajudicial: Regularização do término da convivência de fato.
Partilha de Bens no Divórcio e Dissolução: Consultoria estratégica para a divisão do patrimônio comum do casal.
Contrato de Namoro e Contrato Particular de União Estável: Assessoria preventiva para casais que desejam blindar seu patrimônio e definir regras claras no relacionamento.
Sucessões
Gestão da vontade e proteção patrimonial. Instrumentos para registrar desejos, antecipar decisões sucessórias e resguardar a dignidade pessoal.
Soluções Jurídicas:
Testamento Público ou Particular: Registro da última vontade para a destinação da parte disponível do patrimônio.
Testamento Vital (Diretivas Antecipadas): Documento para orientar cuidados médicos em casos de incapacidade de comunicação.
Escritura de Doação com Cláusulas Protetivas: Antecipação de herança com cláusulas de usufruto, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Inventário Extrajudicial: Levantamento de bens, dívidas e partilha entre herdeiros diretamente em cartório.
Direito Imobiliário
Consultoria focada na obtenção da titularidade plena e regularização de propriedades junto aos Registros de Imóveis, valorizando o ativo imobiliário.
Soluções Jurídicas:
Usucapião Extrajudicial: Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada diretamente no cartório de registro.
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Regularização de imóveis quando o vendedor não pode ou se recusa a assinar a escritura.
Direito Bancário
Assessoria jurídica de urgência visando a liberação de valores bloqueados judicialmente. O bloqueio de contas é uma medida agressiva que, muitas vezes, atinge verbas protegidas por lei, como salários, aposentadorias e economias de subsistência.
Soluções Jurídicas:
Pedido de Desbloqueio Imediato (Liminar): Intervenção técnica nos autos do processo para comprovar a impenhorabilidade do valor e obter a ordem de liberação em caráter de urgência.
Embargos à Execução com Pedido de Suspensão: Medida que visa paralisar o processo de cobrança e evitar novos bloqueios automáticos enquanto a dívida é discutida.
Direito de Trânsito
Defesa técnica de condutores em processos de suspensão ou cassação da CNH, garantindo o direito de ir e vir e a atividade profissional de motoristas.
Soluções Jurídicas:
Ação Anulatória de Auto de Infração: Busca da nulidade de multas com vícios formais ou ausência de notificação.
Recurso Administrativo: Defesas estratégicas em todas as instâncias administrativas para evitar a perda da CNH.
Mandado de Segurança para Liberação de CNH: Bloqueios ilegais ou demora excessiva da administração pública.
Direito à Saúde
Atuação urgente para garantir coberturas negadas. Foco na reversão de abusividades e cumprimento imediato de tratamentos médicos essenciais.
Soluções Jurídicas:
Ação Cominatória com Pedido de Liminar: Busca de decisão judicial em 24h/48h para autorização de cirurgias, exames ou medicamentos.
Ação para Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo: Garantia de acesso a terapias oncológicas ou biológicas negadas pelo rol da ANS.
Ação para Implementação de Home Care: Garantia de internação domiciliar conforme prescrição médica fundamentada.